“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”
(artigo 227 da Constituição Federal)
O Brasil tem demonstrado avanços significativos, porém as diferenças regionais, de distribuição de renda e nível de escolaridade contribuem fortemente para as desigualdades de oportunidades da população infantojuvenil. A situação é mais grave quando se fala no alcance das populações mais excluídas e desfavorecidas às políticas sociais de educação, saúde e assistência.
Para chamar a atenção para os desafios que ainda existem, a Fundação Abrinq – Save the Children apresenta o Cenário Brasil - Principais Indicadores da Criança e do Adolescente, uma análise dos principais indicadores da infância e adolescência com objetivo de informar à sociedade os avanços e as políticas que ainda precisam ser implementadas para a efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país.
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